1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Growth Store — incluindo seus produtos NOSA, TRIA, ZENO, KIRA, VEXO, TROVIO e ORBI, e a inteligência artificial Sofia — você, em nome da sua organização, declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, não utilize a plataforma.
Estes Termos constituem um contrato vinculante entre a Growth Store Tecnologia Ltda. ("Growth Store", "nós") e a organização contratante e seus usuários autorizados ("Cliente", "você"). O uso da plataforma por qualquer usuário vinculado à sua organização implica a aceitação integral destes Termos em nome do Cliente.
2. Quem somos
A Growth Store é uma plataforma B2B de aquisição de tecnologia, governança e orquestração de ecossistemas, operada pela Growth Store Tecnologia Ltda., empresa constituída sob as leis do Brasil, com sede em canoas/RS.
Para qualquer questão relacionada a estes Termos, entre em contato pelo e-mail: legal@growthstore.com.br
3. Descrição da Plataforma e dos Produtos
A Growth Store oferece um conjunto integrado de produtos SaaS voltados para empresas B2B:
NOSA — Plataforma de procurement e aquisição de tecnologia, com automação de cotações, qualificação de fornecedores e gestão de pedidos.
TRIA — Módulo de governança de TI, com controle de ativos, contratos e compliance tecnológico.
ZENO — Ferramenta de planejamento estratégico de tecnologia, orçamento e roadmap de investimentos.
KIRA — CRM especializado em relacionamento B2B, pipeline comercial e gestão de oportunidades.
VEXO — Plataforma de vendas distribuídas, voltada para redes de parceiros, revendas e canais indiretos.
TROVIO — Marketplace B2B para conexão entre compradores e fornecedores qualificados de tecnologia.
ORBI — Camada de orquestração de ecossistemas, integrando holdings, redes de franquias e hubs de inovação.
Sofia AI — Inteligência artificial transversal que potencializa automações, recomendações e análises em todos os produtos da plataforma.
A Growth Store reserva o direito de adicionar, modificar ou descontinuar funcionalidades e produtos, com comunicação prévia ao Cliente sempre que a mudança impactar significativamente o serviço contratado.
4. Cadastro e Acesso
4.1 Conta Corporativa
O acesso à plataforma é concedido a organizações mediante contratação formal. O Cliente é responsável por indicar um administrador principal ("Admin") que gerenciará os acessos internos da organização.
4.2 Requisitos para CadastroPara utilizar a plataforma, o Cliente deve ser uma pessoa jurídica regularmente constituída, fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro, e possuir capacidade legal para celebrar contratos empresariais.
4.3 Credenciais de AcessoCada usuário recebe credenciais individuais e intransferíveis. O Cliente é integralmente responsável por todas as ações realizadas sob as contas de seus usuários.
Em caso de suspeita de uso não autorizado, o Cliente deve notificar a Growth Store imediatamente pelo e-mail seguranca@growthstore.com.br.A Growth Store nunca solicitará sua senha por e-mail, chat ou telefone.
5. Licença de Uso
A Growth Store concede ao Cliente uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a plataforma e seus produtos durante a vigência do contrato, exclusivamente para fins corporativos internos da organização contratante.
Esta licença não autoriza o Cliente a sublicenciar, revender ou disponibilizar o acesso à plataforma a terceiros não vinculados à organização, realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da plataforma, utilizar a plataforma para desenvolver produtos ou serviços concorrentes, ou remover avisos de propriedade intelectual presentes na plataforma.
6. Uso Aceitável
6.1 O Cliente compromete-se aUtilizar a plataforma apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação brasileira vigente, manter a integridade e confidencialidade das credenciais de acesso dos seus usuários, fornecer dados verdadeiros e atualizados, e notificar a Growth Store sobre qualquer comportamento suspeito ou violação de segurança.
6.2 É expressamente proibidoUtilizar a plataforma para práticas de cartel, conluio, manipulação de licitações ou qualquer ato anticoncorrencial, inserir ou transmitir vírus, malwares ou qualquer código malicioso, realizar ataques de negação de serviço (DDoS) ou tentativas de invasão, scraping automatizado não autorizado de dados da plataforma, utilizar a plataforma para fins de lavagem de dinheiro, corrupção ou fraude, e publicar conteúdo falso, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
O descumprimento desta seção pode resultar na suspensão imediata do acesso e na rescisão do contrato, sem prejuízo de responsabilização civil e criminal.
7. Sofia AI — Uso Responsável da Inteligência Artificial
A Sofia AI opera como assistente inteligente dentro dos produtos da Growth Store, auxiliando em automações, recomendações de fornecedores, análises de risco, geração de documentos e insights estratégicos.
O Cliente reconhece e concorda que as saídas geradas pela Sofia AI têm caráter informativo e de suporte à decisão, e não substituem a análise humana qualificada em decisões críticas de negócio, os resultados podem variar conforme a qualidade e completude dos dados fornecidos, e a responsabilidade final por decisões tomadas com base em recomendações da Sofia AI é do próprio Cliente.
A Growth Store aprimora continuamente os modelos da Sofia AI e pode atualizar suas capacidades, sempre preservando a segurança e a confidencialidade dos dados do Cliente.
8. Dados e Propriedade Intelectual
8.1 Dados do ClienteTodos os dados inseridos pelo Cliente na plataforma — incluindo informações de fornecedores, contratos, pedidos e configurações — pertencem ao Cliente. A Growth Store os utiliza exclusivamente para a prestação dos serviços contratados, conforme descrito na Política de Privacidade.
8.2 Propriedade Intelectual da Growth StoreA plataforma, seus produtos, a marca Growth Store, os nomes NOSA, TRIA, ZENO, KIRA, VEXO, TROVIO, ORBI e Sofia, bem como toda a tecnologia, algoritmos, interfaces e documentação são de propriedade exclusiva da Growth Store e protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Nenhuma disposição destes Termos transfere ao Cliente qualquer direito sobre a propriedade intelectual da Growth Store além da licença de uso expressamente concedida.
8.3 Feedback e SugestõesCaso o Cliente forneça sugestões, ideias ou feedback sobre a plataforma, a Growth Store poderá utilizá-los livremente para melhoria dos produtos, sem qualquer obrigação de compensação.
9. Integrações e APIs
A Growth Store disponibiliza APIs para integração com sistemas de terceiros. O uso das APIs está sujeito à documentação técnica vigente e às políticas de uso justo estabelecidas pela Growth Store. O Cliente é responsável pelo uso adequado das integrações configuradas em sua conta e pelos sistemas de terceiros que conectar à plataforma.
A Growth Store não se responsabiliza por interrupções, falhas ou perdas de dados causadas por sistemas de terceiros integrados à plataforma.
10. Disponibilidade e SLA
A Growth Store envida seus melhores esforços para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Os compromissos específicos de disponibilidade (SLA), janelas de manutenção e procedimentos de suporte são definidos no contrato de serviço celebrado com cada Cliente.
A Growth Store não se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de falhas em infraestrutura de terceiros (internet, nuvem, telecomunicações), casos fortuitos ou força maior, manutenções programadas comunicadas com antecedência, ou uso indevido da plataforma pelo Cliente.
11. Pagamento e Faturamento
As condições de preço, forma de pagamento, periodicidade de cobrança e reajustes são estabelecidas no contrato comercial firmado entre as partes. O não pagamento nas datas acordadas pode resultar na suspensão temporária do acesso à plataforma até a regularização, e na rescisão contratual em caso de inadimplência superior ao prazo definido em contrato.
Valores pagos não são reembolsáveis, exceto nos casos expressamente previstos em contrato ou na legislação aplicável.
12. Confidencialidade
Cada parte reconhece que poderá ter acesso a informações confidenciais da outra durante a vigência do contrato. Ambas as partes se comprometem a manter sigilo sobre tais informações, utilizá-las exclusivamente para os fins deste contrato, e adotar medidas de segurança adequadas para protegê-las.
Esta obrigação de confidencialidade persiste por 5 (cinco) anos após o término do contrato, independentemente do motivo da rescisão.
13. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a Growth Store não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, perda de dados, receitas ou lucros esperados, decisões de negócio tomadas com base em informações ou recomendações geradas pela plataforma, ou atos de terceiros, incluindo fornecedores e parceiros que operem dentro do ecossistema.
A responsabilidade total da Growth Store perante o Cliente, por qualquer causa, ficará limitada ao valor pago pelo Cliente pelos serviços nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
14. Indenização
O Cliente concorda em defender, indenizar e isentar a Growth Store de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa — incluindo honorários advocatícios razoáveis — decorrentes do uso indevido da plataforma, violação destes Termos, violação de direitos de terceiros, ou dados incorretos ou fraudulentos inseridos na plataforma.
15. Vigência e Rescisão
15.1 VigênciaEstes Termos entram em vigor na data de aceitação pelo Cliente e permanecem válidos durante toda a vigência do contrato de serviço.
15.2 Rescisão por Justa CausaQualquer parte pode rescindir o contrato em caso de violação material dos Termos, mediante notificação com prazo de cura de 15 (quinze) dias úteis, ou imediatamente em casos de fraude, uso malicioso da plataforma ou descumprimento de obrigações legais graves.
15.3 Efeitos da RescisãoApós o encerramento do contrato, o acesso à plataforma será desativado. O Cliente terá até 30 (trinta) dias para exportar seus dados. Após esse prazo, os dados serão excluídos conforme a Política de Privacidade, salvo obrigação legal de retenção.
16. Alterações dos Termos
A Growth Store pode atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças na legislação, nos produtos ou nas práticas de negócio.
Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias por e-mail ou notificação na plataforma.
A continuidade do uso após esse prazo implica a aceitação dos novos Termos.Caso o Cliente não concorde com as alterações, poderá rescindir o contrato sem penalidade dentro do prazo de comunicação.
17. Disposições Gerais
Integralidade: Estes Termos, em conjunto com o contrato de serviço e a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre as partes sobre o objeto aqui tratado, substituindo quaisquer entendimentos anteriores.
Renúncia: A omissão da Growth Store em exigir o cumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito de fazê-lo futuramente.
Independência das cláusulas: Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
Cessão: O Cliente não pode ceder seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem consentimento prévio e por escrito da Growth Store. A Growth Store pode ceder seus direitos em caso de fusão, aquisição ou reestruturação societária.
18. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, as partes elegem o foro da comarca de Canoas/RS, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
19. Contato
Para dúvidas, notificações legais ou solicitações relacionadas a estes Termos:
Growth Store Tecnologia Ltda.
E-mail jurídico: legal@growthstore.com.br
E-mail de suporte: suporte@growthstore.com.br
Site: www.growthstore.com.br
Growth Store — Menos espera. Mais resultado.
